Presidente Lula sanciona lei que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas, com foco na prevenção e redução de custos de saúde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.915, de 2024, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser celebrado em 10 de dezembro. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, teve origem em um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 613/2019.

A expectativa com a criação deste dia é estimular investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção que visam reduzir a necessidade de tratamentos médicos caros e intervenções de emergência. As doenças crônicas são caracterizadas por diferentes fatores de risco e duração prolongada, podendo causar deficiências ou incapacidades funcionais. Diabetes, hipertensão, colesterol alto, asma e outras condições estão entre as mais comuns no Brasil.

Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil registrou 730 mil mortes em 2019 devido a doenças crônicas não transmissíveis. Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do PL 613/2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a implementação dessa lei pode contribuir significativamente para a redução dos custos com saúde a longo prazo.

Alves destaca a importância da conscientização sobre as doenças crônicas para a promoção da saúde e do bem-estar no Brasil, ressaltando que essas doenças são as principais causas de morbidade e mortalidade no país e no mundo. Ela enfatiza a importância da prevenção e do diagnóstico precoce como estratégias essenciais para reduzir a incidência dessas condições e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Com a oficialização do Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, espera-se que a população brasileira seja cada vez mais informada sobre essas condições de saúde e que medidas preventivas sejam incentivadas para garantir uma sociedade mais saudável e com menor impacto econômico devido às doenças crônicas.

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