Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo identificou R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que serão cortadas no Orçamento do próximo ano. Após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reiterou o compromisso do governo com o arcabouço fiscal até o final do mandato do presidente.
“O presidente determinou que cumpramos o arcabouço fiscal. Não há debate sobre isso”, afirmou Haddad. “A lei complementar foi aprovada, ela se conjuga com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e serão cumpridas em 2024, 2025, 2026. Nosso compromisso é com o cumprimento dessas leis.”
O arcabouço fiscal estabelece a meta de déficit primário zero para este ano, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo. O antigo alvo de superávit primário de 0,5% do PIB para o próximo ano foi alterado em abril, agora prevendo um déficit zero.
A mediana do Focus indica um déficit nominal de 7,25% do PIB para este ano, um aumento em relação à projeção da semana passada (7,20%). Em relação a um mês atrás (7,04%), houve um aumento na estimativa. Para 2025, o déficit nominal esperado é de 6,50% do PIB, mantendo-se estável em relação à semana anterior, porém aumentando em comparação com a projeção de um mês atrás (6,39%).
Por fim, a mediana para a dívida líquida do setor público como proporção do PIB aumentou de 63,70% para 63,85% em 2024, contra 63,65% um mês antes. Já a estimativa para 2025 permaneceu em 66,40%, o mesmo nível da semana anterior, porém maior do que um mês atrás (66,50%). Esses números refletem a preocupação do governo em manter a responsabilidade fiscal e controlar o endividamento público.
