Nesse contexto, surgiram iniciativas de artistas, designers e engenheiros que buscam desenvolver tecnologias capazes de dificultar a identificação facial realizada pelas câmeras de vigilância. A artista Iane Cabral, por exemplo, lançou uma coleção de peças que prometem “proteger a identidade do usuário” por meio do uso de LEDs que emitem infravermelho e que interferem na geometria do rosto, confundindo os softwares de reconhecimento facial.
Em entrevista à imprensa, a artista argumentou que a privacidade do rosto é um dado sensível previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que o monitoramento por câmeras com reconhecimento facial deveria exigir o consentimento dos cidadãos. Por outro lado, o coordenador do curso de direito da ESPM, Marcelo Crespo, ponderou que não há uma conclusão concreta sobre a legalidade das câmeras com reconhecimento facial, mas ressaltou que os acessórios desenvolvidos para contornar o algoritmo possuem mais caráter de manifesto do que efetivamente resolutivo.
O professor João Paulo Papa, da Unesp, explicou que a evolução da inteligência artificial tem impulsionado movimentos contrários à tecnologia de reconhecimento facial, os quais se utilizam de estratégias diversas para dificultar a identificação visual. No entanto, Papa destacou que o ajuste do algoritmo das câmeras pode ser feito para reconhecer os acessórios utilizados para burlar o reconhecimento facial.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) divulgou que, até o momento, não há comprovação de que tecnologias ou acessórios sejam eficazes para ludibriar os sistemas de reconhecimento facial empregados. A secretaria ressaltou que o programa Smart Sampa permite a atualização dos algoritmos de acordo com os avanços tecnológicos, visando manter a eficácia do sistema de vigilância.
