Agressores continuam descumprindo medidas protetivas e voltando a agredir, mesmo após alertas e processos: é preciso mais proteção às mulheres.

Recentemente, dois casos graves de violência doméstica chocaram a região do ABC Paulista. Em Santo André, uma mulher que trabalhava em um salão de cabeleireiros na Vila Bastos foi brutalmente agredida pelo ex-marido com facadas, após ter se separado dele devido a episódios anteriores de violência. Os funcionários e clientes conseguiram intervir e deter o agressor, que foi capturado nas proximidades do estabelecimento. Já em Ribeirão Pires, outra mulher foi feita refém em sua própria casa pelo ex-marido, que invadiu o local mesmo tendo uma medida protetiva contra ele. A intervenção da Guarda Civil Metropolitana foi fundamental para libertar a vítima e deter o agressor.

Apesar de uma redução no número de descumprimentos de medidas protetivas na região, os agressores continuam sendo presos por reincidirem nas agressões às mulheres mesmo após advertências e processos anteriores. Questões como o medo e a vergonha das vítimas em expor a situação, a falta de DDMs que funcionem 24 horas por dia e a ausência de varas especializadas em violência doméstica nos fóruns contribuem para a continuidade desses casos lamentáveis.

No entanto, as prefeituras da região têm se empenhado em combater esse tipo de violência. Em Santo André, houve 74 descumprimentos de medidas protetivas no ano passado, uma média de 6 por mês, número que caiu para 14 neste ano. Em São Bernardo, os casos diminuíram de 9 para 3 prisões por descumprimento de medidas protetivas. Já em Rio Grande da Serra, foram registradas 5 prisões no ano passado e 2 nos primeiros seis meses deste ano. Diadema teve uma redução de 18 para 2 casos, enquanto São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires não forneceram informações.

As Guardas Civis Municipais têm desempenhado um papel fundamental nesse combate, com patrulhas específicas e aplicativos como o botão de pânico. No entanto, para a promotora Maria Luiza Canale, representante da Frente Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, é necessário o aprimoramento da rede de proteção, com a implementação de mais ferramentas tecnológicas e a disponibilidade de DDMs 24 horas e varas especializadas nos fóruns. A advogada destaca a importância da tornozeleira eletrônica para os agressores e de um monitoramento mais eficaz para garantir a segurança das vítimas.

O trabalho de conscientização e prevenção da violência doméstica continua sendo essencial para garantir a proteção e a integridade das mulheres na região do ABC Paulista. A colaboração de todos os órgãos públicos e da sociedade civil é fundamental para combater esse grave problema social e garantir um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres.

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