Senador Rodrigo Cunha defende aprovação emergencial de indenização para vítimas de zika vírus com microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré.

O Senador Rodrigo Cunha, do partido Podemos-AL, fez um pronunciamento no Plenário do Senado na última quinta-feira (4) defendendo a aprovação urgente do projeto de lei que prevê indenização por dano moral e pensão especial para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causada pelo zika vírus. O PL 6.064/2023, apresentado originalmente pela senadora Mara Gabrilli quando ela ainda era deputada federal, encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Durante seu discurso, o senador destacou a importância do projeto para as mães das crianças afetadas pelo zika vírus. Ele ressaltou que mais de 1.800 crianças foram impactadas pelos efeitos do vírus, que são principalmente problemas congênitos, motores, visuais, auditivos e epilepsia. Cunha enfatizou que as famílias dessas crianças necessitam de recursos para garantir um tratamento adequado e oferecer qualidade de vida para os filhos.

O parlamentar frisou a necessidade de uma abordagem excepcional para um problema específico, destacando a responsabilidade do Estado na omissão que resultou nas condições das crianças afetadas. Ele ressaltou que, além dos desafios de saúde física, essas crianças enfrentam discriminação social e que a aprovação do projeto de lei pode garantir um futuro melhor para cerca de 1,8 mil crianças que foram afetadas pelo zika vírus.

Rodrigo Cunha também informou que a votação do projeto está sendo negociada com a liderança do governo para acontecer na próxima terça-feira (9). A vista coletiva concedida nesta semana na CAE permite uma análise mais aprofundada da matéria, e o senador reforçou a importância de aprovar a proposta o mais rápido possível para garantir os direitos das famílias afetadas pelo zika vírus.

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