Projeto de lei de manejo do fogo no Pantanal é aprovado após recorde de incêndios em 2023

O aumento no número de incêndios no Pantanal neste ano tem gerado pressão pela aprovação de projetos de lei voltados para o manejo do fogo na região. O projeto de lei do manejo do fogo, que agora aguarda a sanção do presidente Lula, foi protocolado na Câmara dos Deputados em 2018 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Esse projeto é considerado fundamental por profissionais da área, pois muda a estratégia de combate aos incêndios, priorizando a prevenção e o cuidado com as queimadas. Entre os instrumentos propostos, destaca-se o uso de queimas prescritas para evitar a propagação do fogo.

Além disso, o projeto prevê a criação da Política Nacional de Manejo do Fogo, que inclui a estruturação de um comitê nacional, um centro de operações e um sistema integrado de informações. Também determina a elaboração de planos de manejo do fogo, políticas de educação ambiental e a formação de um programa de brigadistas.

A aprovação desse projeto ganhou destaque devido ao aumento dos incêndios no Pantanal, e contou com o apoio de diferentes esferas, como as ministras Marina Silva e Simone Tebet. O acordo para a aprovação do texto envolveu adaptações na redação, o que permitiu a sua aprovação de forma rápida.

Para especialistas, o projeto possibilita mudar a perspectiva das ações relacionadas ao fogo, priorizando a prevenção e o manejo sustentável. A atuação das brigadas será essencial para evitar as queimadas e disciplinar o uso do fogo na região.

Outros projetos, como o estatuto do Pantanal, também estão em processo de aprovação e geram polêmica devido ao manejo dos recursos do bioma. A senadora Tereza Cristina defende a exploração sustentável como forma de preservação do Pantanal, enquanto outros especialistas argumentam que o texto deve ser mais rígido para evitar o afrouxamento da legislação estadual no futuro.

Em meio a essas discussões, espera-se a aprovação de projetos que visam criar um fundo especial para fazendeiros afetados por queimadas, possibilitando o auxílio financeiro a agricultores e ribeirinhos prejudicados pelos incêndios. A luta pela preservação do Pantanal e a adoção de medidas eficazes para o manejo do fogo tornam-se cada vez mais urgentes diante do aumento da pressão ambiental na região.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo