O Projeto de Lei 6.294/2019, originado na Câmara dos Deputados, foi responsável por essa importante atualização na legislação brasileira. No Senado, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da matéria nas Comissões de Relações Exteriores e de Educação. Ela manteve a versão dos deputados federais, com uma emenda de redação.
A senadora destacou que essa lei vai incentivar a internacionalização das universidades brasileiras e promover a diversidade no ensino superior, proporcionando aos estudantes experiências culturais e novas formas de pensamento. Segundo ela, a diversidade é essencial para melhorar a posição das universidades brasileiras nos rankings internacionais.
A mudança promovida pela Lei 14.913/2024 altera a Lei 11.788/2008, que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior. Com essa atualização, os estudantes que participarem de intercâmbios no exterior poderão ter essas experiências reconhecidas como estágio, contribuindo para uma formação mais ampla e qualificada.
Essa nova legislação é vista como um avanço no campo educacional, incentivando a participação dos estudantes em intercâmbios e contribuindo para a formação de profissionais mais preparados para atuar em um mundo globalizado e diverso.
