O projeto de lei enviado pelo governo Lula já passou pela Câmara e pelo Senado, porém, devido às mudanças realizadas no Senado, precisou retornar para nova análise dos deputados. A expectativa é que a versão original aprovada na Câmara seja restabelecida, seguindo para a sanção presidencial.
Segundo o relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho, é fundamental preservar o acordo feito com o governo, secretários de Educação e os partidos que apoiaram a proposta na Câmara. A previsão é que a votação ocorra antes do recesso do Congresso, que tem início em 18 de julho.
A reforma do ensino médio, aprovada em 2017 no governo Michel Temer, trouxe a flexibilização do currículo, dividindo a etapa em dois blocos. No entanto, problemas surgiram com a implementação nas escolas, com denúncias de perdas de conteúdo tradicional e oferta deficiente nos itinerários.
O texto aprovado na Câmara aumentou a carga horária comum a todos os alunos de 1.800 horas para 2.400 horas, com exceção para estudantes de educação técnica profissional. Já no Senado, a carga horária foi mantida, mas novas definições foram estabelecidas para os alunos dessa modalidade de ensino.
Ainda em discussão no Congresso, a revisão da reforma do ensino médio prevê, entre outras mudanças, a ampliação da carga horária comum a todos os alunos e a inclusão do espanhol como obrigatório. A implementação das novas mudanças ainda gera incertezas, principalmente em relação à adaptação dos alunos que já estão cursando o ensino médio.
