A senadora Janaína Farias (PT-CE) foi eleita presidente da Ceeja, após ter proposto a criação da subcomissão por meio do requerimento REQ 50/2024 – CE, apresentado na Comissão de Educação e Cultura (CE). Durante a reunião, Janaína destacou a relevância da ação e mencionou dados alarmantes sobre o número de pessoas não alfabetizadas no Brasil.
Segundo a senadora, em um momento marcado por fake news e discursos de ódio, é fundamental para a democracia ter cidadãos alfabetizados e leitores. Ainda de acordo com os dados do último ano divulgados pelo IBGE, o Brasil conta com 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas e mais de 68 milhões de jovens e adultos que não concluíram a educação básica, sendo o público-alvo da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é uma modalidade dos ensinos fundamental e médio, oferecida tanto na rede pública quanto na privada, anteriormente conhecida como supletivo. Destinada a jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não concluíram a educação básica, a EJA também dispõe de cursos online para facilitar o acesso à educação.
Durante a reunião, o colegiado aprovou o plano de trabalho da subcomissão, que tem como principais objetivos abordar o direito constitucional à educação básica, promover a relevância da EJA, valorizar a carreira docente nessa modalidade, entre outros. Para alcançar tais metas, a Ceeja realizará audiências públicas, destacará boas práticas na EJA e apoiará debates na Rede Federal de Educação Tecnológica.
Além da senadora Janaína Farias, a subcomissão é composta pelas senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) como titulares, e pelos senadores Cid Gomes (PSB-CE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Teresa Leitão (PT-PE) como suplentes. Ainda há vagas a serem preenchidas no colegiado. O cronograma de trabalho prevê a realização de audiências públicas de julho a novembro, com a apresentação do relatório anual em dezembro deste ano. A iniciativa visa ampliar o debate e promover ações que fortaleçam a educação de jovens e adultos no Brasil.
