A senadora Janaína Farias (PT-CE), responsável pela proposta de criação da subcomissão através do requerimento REQ 50/2024 – CE na Comissão de Educação e Cultura, foi escolhida como presidente da Ceeja durante a reunião. Janaína Farias ressaltou a importância da iniciativa e apresentou dados alarmantes sobre o número de pessoas não alfabetizadas no Brasil no último ano.
Durante o encontro, a senadora enfatizou a necessidade de cidadãos letrados e leitores em um contexto de disseminação de fake news e ódio, citando que existem atualmente 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas no país, de acordo com dados do IBGE. Além disso, mais de 68 milhões de jovens e adultos não concluíram a educação básica, público-alvo da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A EJA é uma modalidade de ensino fundamental e médio oferecida tanto na rede pública quanto privada, anteriormente conhecida como supletivo. Destinada a jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que não concluíram a educação básica, a EJA também disponibiliza cursos online.
O plano de trabalho da Ceeja foi aprovado durante a reunião, estabelecendo objetivos como abordar a importância do direito constitucional à educação básica para pessoas que não tiveram acesso na idade adequada. A subcomissão também pretende apoiar iniciativas que promovam a conscientização e estimulem a demanda pela educação de jovens e adultos.
Além da presidente Janaína Farias, outras senadoras e senadores integram o colegiado como titulares e suplentes, com a missão de dar continuidade aos trabalhos e garantir que as ações planejadas sejam efetivas. O cronograma de trabalho prevê a realização de cinco audiências públicas, além da apresentação de um relatório anual ao final do ano.
A atuação da Ceeja será fundamental para fortalecer a Educação de Jovens e Adultos no Brasil e promover a inclusão educacional de milhões de pessoas que ainda não tiveram a oportunidade de concluir sua formação básica. Com o comprometimento dos membros e ações planejadas, espera-se que a subcomissão alcance resultados significativos e impactantes no cenário educacional nacional.
