Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial encerra fase de audiências públicas e debate relatório final do projeto de marco legal.

Na tarde desta quarta-feira (3), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (IA) promoveu uma série de debates e recebeu importantes sugestões acerca da governança e dos direitos autorais relacionados à tecnologia. Durante as discussões, também foram levantados alertas em relação à possibilidade de criação de barreiras que possam impactar a inovação neste setor tão estratégico para o desenvolvimento do país.

Após a realização dessas audiências públicas, a Comissão encerrou uma fase importante de debates e está prestes a apresentar seu próximo passo. Para a manhã desta quinta-feira (4), está prevista a discussão do relatório final elaborado pelo senador Eduardo Gomes, do partido PL de Tocantins, sobre o projeto de marco legal para a Inteligência Artificial, denominado PL 2.338/2023.

Durante as audiências, especialistas e representantes do setor apresentaram suas contribuições e visões acerca dos desafios e oportunidades relacionados à regulamentação da IA. A preocupação com a governança, a proteção dos direitos autorais e a necessidade de fomentar a inovação foram temas recorrentes ao longo das discussões.

Com a proximidade da apreciação do relatório final, os membros da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial estão atentos às propostas e recomendações que serão apresentadas pelo senador Eduardo Gomes. A expectativa é de que o documento final contemple as demandas levantadas durante as audiências públicas e contribua para a construção de um marco legal sólido e adequado para o avanço da IA no Brasil.

Fique por dentro das próximas etapas desta importante discussão sobre Inteligência Artificial acompanhando as atualizações e desdobramentos na cobertura jornalística especializada.

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