Segundo Calheiros, o foco da audiência pública será a busca pela descarbonização dos mares visando alcançar a neutralidade climática, o que traria benefícios significativos para a chamada “Economia Azul”. Para o Brasil, país com uma das maiores Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) em oceanos no mundo, essa discussão é especialmente relevante. O senador destacou que os navios são responsáveis por 3% de todas as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, sendo o modal marítimo responsável por 90% das exportações globais.
O requerimento apresentado por Renan Calheiros sugere que o debate na audiência pública poderá contribuir para a elaboração do Plano Nacional para a Transição Energética no Mar, com o objetivo de subsidiar novas políticas públicas e regulamentações. A importância do tema também foi reconhecida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que ressaltou a necessidade de cooperação internacional e a aplicação de tecnologias e metodologias conjuntas para lidar com as emissões de carbono no transporte marítimo.
A Organização Marítima Internacional (IMO), agência da ONU responsável pela regulamentação do transporte marítimo, tem como meta a redução das emissões em pelo menos 50% até o ano de 2050. A preocupação com o impacto ambiental das atividades marítimas é crescente e a busca por soluções sustentáveis e comprometidas com a redução das emissões de carbono é essencial para garantir a preservação dos ecossistemas marinhos e o combate às mudanças climáticas.
