O texto do projeto propõe alterações na Lei 8.171/1991, que trata da política agrícola, incluindo entre os objetivos do poder público o estímulo à produção e ao uso de bioinsumos. Além disso, prevê a concessão de incentivos especiais aos proprietários rurais que adotarem o uso desses insumos em sistemas produtivos de base agroecológica.
Uma das principais premissas do projeto é priorizar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais e a adaptação dos sistemas produtivos às mudanças climáticas. O senador Beto Faro ressaltou a importância dos bioinsumos como indutores do crescimento, nutrição e fortalecimento das culturas agrícolas, além de contribuírem para a proteção contra pragas e redução dos danos causados por organismos vivos e não vivos.
O projeto também prevê a disponibilização de linhas de crédito com condições facilitadas para o financiamento do custeio associado à aquisição de bioinsumos, em conformidade com a Lei 11.326/2006, que trata da Política Nacional da Agricultura Familiar. Para o pequeno produtor rural, o uso de bioinsumos apresenta vantagens como maior segurança para a saúde em comparação aos insumos químicos, aumento da produtividade e suporte para a produção orgânica e agroecológica.
A aprovação desse projeto representa um passo importante para a promoção da sustentabilidade na atividade agrícola e o fortalecimento dos sistemas produtivos no Brasil. A utilização de bioinsumos pode trazer benefícios não apenas para os agricultores, mas também para o meio ambiente, contribuindo para práticas mais responsáveis e eficientes no campo.
