Durante a votação, Sergio Moro destacou que, em acordo com Jader Barbalho, foram feitas alterações no texto original do projeto com base em notas técnicas do Ministério de Minas e Energia. O argumento principal foi de que incluir os objetivos propostos na Lei da RenovaBio seria inadequado, devido aos possíveis custos desconhecidos para os atores da cadeia produtiva de biocombustíveis e à baixa participação dos agricultores familiares nessa cadeia, que requer operações em grande escala.
O projeto em questão busca que o Poder Executivo Federal garanta que a produção e uso do biodiesel para adição no óleo diesel contribua para fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o projeto estabelece diretrizes como estimular a aquisição de matérias-primas dos agricultores familiares, garantir assistência técnica, promover geração de renda e emprego, entre outros pontos.
Durante as discussões, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) enfatizou a importância da inclusão da agricultura familiar na produção de biodiesel, ressaltando a necessidade de mecanismos cooperativos. Já o senador Beto Faro (PT-PA) elogiou o progresso do projeto e defendeu a criação de linhas de financiamento para a agricultura familiar como forma de impulsionar a produção.
Em um cenário em que a produção de biodiesel é fundamental para o setor energético, a inclusão da agricultura familiar pode contribuir para a diversificação da matriz energética e para o fortalecimento socioeconômico das comunidades rurais. A aprovação do projeto na CRA representa um passo importante nesse sentido, e agora cabe à CMA avaliar e dar continuidade a esse processo, visando a melhoria da produção de biocombustíveis no país.
