A PEC, proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tem como objetivo transformar o Banco Central, atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda, em uma empresa pública com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira. Durante a reunião da CCJ, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um requerimento para adiar a discussão por 30 dias, alegando a relevância da proposta e a necessidade de um debate mais aprofundado.
Entretanto, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), propôs a suspensão do início da discussão para evitar o adiamento por 30 dias. Alguns parlamentares favoráveis à PEC 65/2023 se posicionaram contra a proposta de adiamento, argumentando que a questão da autonomia do Banco Central não deve ser politizada e que a deliberação deveria ocorrer de forma imediata.
Diante da falta de apoio para a aprovação do requerimento de adiamento por 30 dias, Rogério Carvalho optou por solicitar um pedido de vista. Com isso, a votação da matéria ficou agendada para a próxima reunião deliberativa da CCJ, marcada para a próxima quarta-feira. A discussão em torno da autonomia do Banco Central ganhou destaque e polarização, com diferentes posicionamentos sobre a importância e urgência da proposta.
A decisão de adiar a votação da PEC 65/2023 reflete a complexidade e relevância do tema, com a discussão sobre a autonomia do Banco Central gerando debates acalorados no cenário político atual. A expectativa agora é de que a reunião da CCJ da próxima semana seja marcada por um debate intenso e pela tomada de decisão sobre a proposta de emenda à Constituição que impacta diretamente o funcionamento e as atribuições do Banco Central.
