O Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública tem como objetivo homenagear policiais, bombeiros e demais agentes de segurança que tenham se destacado por serviços relevantes prestados à sociedade. A proposta também prevê a possibilidade de premiação em dinheiro aos profissionais reconhecidos pela bravura e dedicação excepcionais no exercício de suas funções.
Segundo o relator, a criação do livro representa uma valorização concreta dos profissionais de segurança pública e defesa social, promovendo um sentimento de orgulho e dignidade naqueles que dedicam suas vidas à proteção da população. Ao disponibilizar os nomes dos homenageados em um local solene e de forma digital, o projeto busca aumentar a transparência e acessibilidade ao reconhecimento, permitindo que a sociedade brasileira conheça e valorize os verdadeiros heróis do cotidiano.
As regras para a inscrição de nomes no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública serão definidas em regulamento, que também estabelecerá o local de exposição do livro. Além disso, o texto prevê que o livro seja disponibilizado online, nos sites dos órgãos que integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), garantindo maior visibilidade e reconhecimento aos profissionais destacados.
Para figurar no livro, os profissionais deverão se destacar por atos notáveis de inteligência, inovação, cooperação e cuidado no âmbito das atividades de defesa social ou segurança pública. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, estabelecido pela Lei 13.756/2018, poderão ser utilizados para premiação dos profissionais, com a possibilidade de transferência do prêmio aos sucessores dos agentes falecidos.
Diversos profissionais que atuam nos órgãos ligados ao Susp, como policiais civis, militares, federais, guardas municipais, bombeiros, entre outros, poderão ter seus nomes inscritos no Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública. A iniciativa visa reconhecer e valorizar os esforços desses profissionais no serviço à sociedade.
A condução da reunião da Comissão de Educação foi realizada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente do colegiado. Com a aprovação na CE, o projeto agora segue seu trâmite legislativo, aguardando análise na Comissão de Segurança Pública.
