O Projeto de Lei (PL) 2.229/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Janaína Farias (PT-CE), durante a reunião presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e com a leitura do relatório realizada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Portinho enfatizou que o funk é um dos movimentos culturais mais impactantes no Brasil, tanto em termos de visibilidade quanto de contribuição econômica. Ele ainda compartilhou sua experiência pessoal ao afirmar que foi influenciado pelo ritmo musical quando trabalhava como DJ na adolescência.
O relatório elaborado por Janaína Farias destacou a marginalização injusta que o funk sofre, muitas vezes associado à violência e à ilegalidade, apesar de ser uma ferramenta de inclusão social que gera oportunidades para milhões de jovens brasileiros.
A origem do projeto remonta a uma audiência pública realizada em 2021 na Câmara dos Deputados, na qual representantes do segmento defenderam a escolha do dia 12 de julho como uma homenagem ao Baile da Pesada, festa precursora para a popularização do funk. Esse evento ocorreu em 1970, no Canecão, casa de shows da Zona Sul do Rio de Janeiro, e marcou o início da disseminação do ritmo musical, que posteriormente se espalhou pelas comunidades cariocas e por todo o Brasil.
O funk carioca teve seu surgimento na década de 1970, influenciado pelos estilos soul e funk em alta nos Estados Unidos e ligados à cultura negra norte-americana. Com a possível consagração do dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk, a cultura e a importância desse gênero musical no Brasil receberiam um reconhecimento oficial e uma oportunidade de valorização ainda maior.
