Presidente do Senado busca consenso com governadores e governo federal para renegociação das dívidas dos estados com a União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), liderou uma série de reuniões nesta terça-feira (2) com governadores e representantes do governo federal em busca de um consenso sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. A dívida total dos estados brasileiros e do Distrito Federal chega a impressionantes R$ 764,9 bilhões, conforme estimativas. A expectativa é que um projeto de lei complementar seja apresentado antes do recesso parlamentar de julho.

Durante as reuniões, que contaram com a presença de governantes como Romeu Zema (Minas Gerais), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Felício Ramuth (São Paulo), além do vice-governador de São Paulo, e também com participação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi discutida a possibilidade de redução dos juros incidentes sobre a dívida. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA mais 4%, sendo que os governadores defendem a redução dessa taxa para 1% além do IPCA.

Ronaldo Caiado ressaltou a importância de ajustar os indexadores da dívida, ao mencionar o aumento exponencial que a dívida dos estados sofreu nos últimos anos. Ele destacou a necessidade de tornar o pagamento da dívida mais justo e que não penalize os estados que estão em dia com suas obrigações.

Outro ponto discutido foi a possibilidade de os estados cederem ativos para ajudar a amortizar o valor da dívida. Esses ativos podem incluir recebíveis, créditos judiciais, imóveis e empresas públicas, entre outros. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, enfatizou a importância de a União se mostrar sensível às negociações, especialmente diante do montante da dívida do estado de Minas, que chega a R$ 160 bilhões.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou as dificuldades enfrentadas por estados como o seu, que não contam com incentivos como os da Zona Franca de Manaus ou royalties do petróleo. Além disso, a situação do Rio Grande do Sul se agravou em razão das enchentes que assolaram o estado recentemente.

Em resumo, as conversas lideradas pelo presidente do Senado visam encontrar soluções que possam aliviar a carga das dívidas dos estados e garantir uma renegociação justa e equilibrada para todas as partes envolvidas. A expectativa é que os detalhes das negociações sejam divulgados em uma entrevista coletiva na quarta-feira (3).

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