As investigações tiveram início a partir de informações do Ministério dos Povos Indígenas sobre a atuação da rede de aliciamento. A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, destacou que o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres, meninas e população LGBTQIA+, visa a exploração sexual e representa uma grave violação dos direitos humanos.
Segundo o Protocolo de Palermo, o tráfico de pessoas é caracterizado quando alguém é convencido, convidado ou enganado a aceitar uma proposta que resultará em alguma forma de exploração, como a sexual, laboral, por meio de servidão, venda de órgãos, venda de crianças, entre outras. O Brasil ratificou esse protocolo em 2004, implementando a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para prevenir e reprimir esse crime e garantir o atendimento às vítimas.
Ao longo dos anos, o Brasil vem elaborando planos nacionais para combater o tráfico de pessoas, com o apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano nacional, coincidindo com o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Diante desse cenário, a atuação da Polícia Federal em resgatar as vítimas e prender os responsáveis pela rede de aliciamento em São Paulo representa um passo importante no combate ao tráfico de pessoas e proteção dos direitos humanos. A sociedade civil e as autoridades governamentais devem continuar unindo esforços para prevenir e reprimir esse crime e garantir a segurança e o bem-estar das vítimas.
