Criada em 2005 e efetivamente iniciada em 2011, a Ouvidoria tem como objetivo promover a transparência e aproximar a sociedade do Parlamento. O cargo de Ouvidor-Geral é ocupado por um senador ou senadora indicado pela Presidência do Senado. Atualmente, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) está em seu segundo mandato como Ouvidor-Geral, função que exerce desde 2021.
Durante o evento, o senador destacou a importância das gestões anteriores e agradeceu o trabalho dos ouvidores que o antecederam. Flexa Ribeiro, Lúcia Vânia, Renan Calheiros e Marcio Bittar foram alguns dos nomes que passaram pela liderança da Ouvidoria ao longo dos anos.
Plínio ressaltou a relevância dos acordos firmados pela Ouvidoria com entidades como o Conselho Nacional do Ministério Público, a Assembleia Legislativa do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Essas parcerias permitem a troca de informações, encaminhamento de demandas e capacitação de servidores.
Ao longo dos anos, a Ouvidoria recebeu mais de 400 mil manifestações dos cidadãos, com destaque para as regiões Sudeste, Nordeste e Sul como as mais participativas. Além disso, Plínio adotou projetos de lei sugeridos por cidadãos, como o acompanhamento da saúde bucal em programas de transferência de renda.
Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria por meio do número 0800 061 2211 ou pelo site do Senado. Com uma equipe de 40 colaboradores, o setor encaminha as solicitações aos gabinetes dos senadores e demais órgãos da Casa conforme necessário.
Em resumo, a Ouvidoria do Senado Federal comemorou 13 anos de atuação com um evento especial, relembrando a importância do trabalho dos ex-ouvidores e destacando os acordos e projetos realizados ao longo dos anos em prol da transparência e da participação da sociedade no Parlamento.
