A primeira dessas diretrizes, assinada pelo chefe da pasta do MEC, Camilo Santana, estabelece que os cursos de licenciatura e formação pedagógica devem ter no mínimo 50% das aulas ministradas de forma presencial. Essa medida visa garantir uma formação mais qualificada para futuros professores, exigindo que os cursos tenham a duração de no mínimo quatro anos e uma carga horária total de 3.200 horas, sendo 1.600 delas presenciais.
Já a segunda decisão do MEC, publicada em junho, interrompe a criação de novos cursos de graduação e turmas em EAD, bem como a abertura de novos polos de ensino, até março de 2025. Essa medida, em conjunto com a exigência de aulas presenciais para cursos de licenciatura, busca reavaliar a qualidade da educação a distância no país.
As mudanças nas diretrizes para cursos EAD têm gerado debates e opiniões divergentes. Representantes das instituições de ensino criti cam o aumento das horas presenciais nos cursos de formação de professores, destacando a possível falta de estrutura e desistência de alunos. No entanto, a necessidade de revisão e avaliação dos cursos EAD durante a pandemia é reconhecida, principalmente em um contexto em que o ensino a distância se mostrou essencial para ampliar o acesso à educação superior.
O MEC justifica as medidas como uma forma de elevar a qualidade da formação de professores e equilibrar a oferta de ensino a distância em todo o país. A expectativa é que, com as revisões previstas no marco regulatório do ensino a distância, a modalidade EAD possa continuar a se expandir de forma sustentável e contribuir para o alcance das metas educacionais estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
