Marcha a Brasília pelos Municípios do RS busca apoio para reconstrução pós-enchentes e debate medidas no Senado.

O senador Paulo Paim, do PT-RS, enfatizou em seu discurso nesta terça-feira (2) a importância da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o evento reúne cerca de 400 prefeitos em busca de apoio para a recuperação do estado após as fortes enchentes que assolaram a região.

Durante a Marcha, os prefeitos estão realizando reuniões com parlamentares, incluindo deputados e os três senadores do Rio Grande do Sul, a fim de buscar recursos extras para os municípios gaúchos. Dentre as demandas apresentadas estão a solicitação de auxílio financeiro, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização para o uso dos saldos disponíveis nos cofres municipais. Também estão agendadas reuniões com ministros para discutir questões como a recomposição do ICMS e do ISS, além da prorrogação dos financiamentos agrícolas.

Além dos esforços dos prefeitos, o Senado está iniciando a discussão da PEC 66/2023, que propõe medidas para aliviar as contas dos municípios. A proposta visa reabrir o prazo para que as prefeituras possam parcelar dívidas com a Previdência e estabelece limites para o pagamento de precatórios.

Paulo Paim também destacou que o governo federal já destinou aproximadamente R$ 91 bilhões para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul. Desse montante, R$ 73,4 bilhões são referentes a novos investimentos, enquanto R$ 17,6 bilhões correspondem a benefícios antecipados e prorrogação de tributos. Além disso, o governo suspendeu o pagamento da dívida do estado pelos próximos três anos, totalizando um valor de R$ 23 bilhões.

A mobilização dos prefeitos e a atuação do Senado e do governo federal são essenciais para garantir a reconstrução e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul após as recentes adversidades climáticas que impactaram a região.

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