Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado agenda reunião para votar acordos internacionais e criação de Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) se reuniu nesta quarta-feira (3) para uma reunião deliberativa, com uma pauta contendo nove itens. Dentre os temas discutidos, estavam projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais e o projeto que visa criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre no Senado. A presidência da CRE está sob responsabilidade do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que comandou os trabalhos durante a sessão.

Um dos principais pontos em discussão foi o PDL 1.117/2021, que versa sobre a aprovação do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília em 1º de fevereiro de 2016. A relatora da matéria, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), deu parecer favorável à aprovação do projeto. Outro destaque foi o PDL 385/2022, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019, com relatório positivo do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

Além disso, a CRE também votou o PRS 5/2024, um projeto de resolução do Senado que tem como objetivo criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, visando fomentar e desenvolver as relações bilaterais entre os poderes legislativos dos dois países. A proposta, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), recebeu parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

A reunião da CRE foi marcada pela discussão e análise criteriosa dos projetos em pauta, com os senadores debatendo sobre os impactos e benefícios dos acordos internacionais em questão. A próxima reunião da comissão já está agendada, demonstrando o compromisso e a seriedade dos parlamentares em relação às relações exteriores e defesa nacional do Brasil.

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