De acordo com a legislação brasileira, um medicamento similar é aquele que possui os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. A diferença entre eles está relacionada a características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.
A Anvisa enfatiza que a maioria dos medicamentos similares já possui comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, o que confere segurança na substituição. Essa definição é importante para a prescrição e dispensação correta dos medicamentos, garantindo o melhor tratamento para os pacientes.
Uma das mudanças propostas pela Anvisa é a atualização constante da lista de medicamentos similares intercambiáveis por meio de um sistema de consultas online. Essa iniciativa visa superar a limitação das listas impressas que se tornam obsoletas com frequência devido à constante entrada de novos registros de medicamentos similares.
Para identificar se um medicamento similar é intercambiável com um medicamento de referência, os pacientes e profissionais de saúde podem acessar o sistema de consultas da Anvisa. Basta preencher os campos de busca com o nome do produto ou número do registro para obter informações detalhadas sobre a equivalência terapêutica.
A Anvisa ressalta a importância de os medicamentos similares intercambiáveis incluírem essa informação em suas bulas. Dessa forma, os pacientes podem verificar a intercambialidade dos medicamentos consultando diretamente a bula do produto. Esta medida reforça a transparência e a segurança na substituição de medicamentos, contribuindo para a promoção da saúde da população.
