Além disso, o balanço aponta para uma redução do acervo de processos em tramitação no STF, atingindo o menor número dos últimos 30 anos, com 21,6 mil processos. Essa marca representa uma diminuição de 10% em relação ao final de 2022, quando 23,9 mil processos aguardavam andamento.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância desse aumento das decisões coletivas como uma demonstração do compromisso da Corte em reforçar a colegialidade. Essa mudança de foco para decisões conjuntas também é uma resposta a críticas recebidas pela predominância de decisões individuais dos ministros.
Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas, encaminhando-a para análise na Câmara dos Deputados, onde se encontra em espera. Esse movimento reflete a necessidade de fortalecer a atuação coletiva e consolidar as decisões da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Com a aprovação do balanço, o STF inicia um recesso de um mês, até 1º de agosto. Durante esse período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino permanecerão trabalhando para dar resposta a questões urgentes que surgirem. Os prazos processuais estarão suspensos de 2 a 31 de julho, permitindo um breve intervalo antes do retorno das atividades.
