Segundo o senador, a matéria é considerada prioritária pela Comissão do Rio Grande do Sul (CTERS), da qual ele é presidente. Paim ressaltou ainda que as enchentes que assolaram o estado em maio afetaram mais de 2,5 milhões de pessoas, resultando em 177 mortes e deixando 51 desaparecidos. Mais de 469 municípios foram atingidos, deixando 65 mil pessoas desabrigadas e 581 mil desalojadas.
O senador afirmou que essa é considerada a maior catástrofe natural da história do país, causando deslocamentos internos em massa devido aos efeitos climáticos. Cidades inteiras serão reconstruídas em áreas mais altas ou os habitantes terão que se mudar para outros estados.
O projeto apresentado por Paim traz três conceitos-chave para lidar com a mobilidade humana em situações como essa: regresso, realocação e reintegração. Regresso garante o direito da pessoa deslocada retornar ao seu lar, enquanto a realocação busca encontrar um lugar seguro em outro local para reconstruir a vida. Já a reintegração visa encontrar soluções emergenciais e duradouras para o problema que causou o deslocamento.
Além disso, o projeto aborda a questão dos desaparecidos, garantindo o acesso à informação sobre sua busca, paradeiro e destino, além de assegurar um tratamento digno em caso de óbito. Paim enfatizou que nesse processo é crucial evitar qualquer forma de deslocamento compulsório e violação dos direitos humanos.
Em meio a esta crise, o senador concluiu ressaltando a importância deste projeto para garantir a proteção e assistência adequada às pessoas deslocadas internamente em situações de emergência. Este é um passo importante para lidar com os desafios enfrentados pelos deslocados internos e garantir que recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas com segurança e dignidade.
