O texto principal do projeto foi aprovado no último dia 19, porém ficaram pendentes emendas de senadores que serão votadas em separado. O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), realizou alterações significativas no texto original, destacando a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, inclusive aquele obtido a partir de fontes renováveis como biomassas, etanol e outros biocombustíveis.
Além disso, a proposta também incentiva a produção de hidrogênio eletrolítico, obtido por meio da eletrólise da água e utilizando energias renováveis, como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica, entre outras a serem definidas pelo poder público.
Na mesma sessão, outros projetos importantes estarão em pauta, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite o acesso de franquias empresariais aos recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro Oeste. Também serão debatidas e contabilizadas as propostas de Emenda à Constituição PEC 26/2022, que estabelece regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça dos estados, e PEC 66/2023, que propõe medidas para aliviar as contas dos municípios.
A votação do PL 2.308/2023 é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil e a diversificação de sua matriz energética, sendo um passo significativo rumo a um futuro mais limpo e sustentável para o país.
