A decisão final, no entanto, depende do posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que deverá ser consultada pelo senador antes de definir os próximos passos. Caso a opção de tramitação conjunta seja confirmada, a LDO poderá não ser votada até o dia 17 de julho, prazo limite estabelecido pela Constituição para o encerramento das atividades do Congresso Nacional no primeiro semestre.
O relatório final da LDO terá como foco a recuperação econômica do Rio Grande do Sul. Além disso, o documento vai estabelecer metas do governo, como a busca pelo déficit zero até o ano de 2025, visando atingir um equilíbrio entre as receitas e as despesas públicas.
Outro aspecto importante do relatório final será a definição de regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, bem como a determinação do nível de equilíbrio entre as receitas e despesas, abrangendo os gastos dos três Poderes. Essas diretrizes são essenciais para garantir a eficiência e transparência na gestão dos recursos financeiros do país.
Portanto, o papel do senador Confúcio Moura como relator da LDO é fundamental para assegurar que o orçamento público seja elaborado de forma responsável e alinhado com as necessidades e prioridades da sociedade brasileira. A expectativa é de que o processo de análise e votação da LDO seja conduzido de maneira transparente e democrática, visando sempre o interesse coletivo.
