O objetivo do leilão é atender a demanda por energia de empreendimentos já existentes, utilizando a modalidade por quantidade e seguindo as regras do mercado regulado para qualquer tipo de fonte de energia. A proposta é que os preços não sejam atualizados durante as vigências dos contratos, tornando-os mais alinhados com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo.
Os agentes de distribuição de energia têm até 4 de setembro para apresentar a Declaração de Necessidade para os certames, que serão ratificadas ou retificadas entre 6 e 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelas distribuidoras. Após esse período, a declaração será considerada irrevogável e servirá para a celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.
Os leilões A-1 e A-2 do ano passado movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, gerando uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões. No leilão A-1, o preço médio da energia foi de R$ 90,97 por megawatt/hora, com um deságio de 9,03% em relação ao preço-teto estabelecido. Já no leilão A-2, o preço médio alcançou R$ 117,22/MWh, com deságio de 21,85%.
Com essas medidas, o MME busca garantir o fornecimento de energia elétrica de forma mais eficiente e econômica, beneficiando tanto as distribuidoras quanto os consumidores finais. O leilão programado para dezembro deste ano se torna crucial para o setor energético brasileiro, promovendo a competitividade e a sustentabilidade do sistema elétrico.
