De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o objetivo não é punir as entidades com informações desatualizadas, mas sim incentivar a organização e representatividade efetiva dos trabalhadores. Ele ressaltou a importância dessa atualização para a possibilidade de novas entidades surgirem e para que os trabalhadores tenham uma representação mais eficaz.
A iniciativa visa também oxigenar o ambiente sindical, garantindo que os sindicatos estejam ativos e funcionais. Muitos sindicatos estão em situação de penúria e desatualizados, o que compromete a negociação em benefício dos trabalhadores.
Foi constatado que algumas entidades possuem registros defasados de até oito anos. O prazo para a atualização das informações é até 28 de dezembro, e aqueles que não cumprirem podem ter seus registros suspensos ou cancelados. Essa correção permitirá o lançamento de uma nova versão do Cadastro Nacional de Estados Sindicais.
A principal preocupação é com a fidedignidade do cadastro sindical, para que ele represente corretamente a estrutura sindical brasileira. A Secretaria de Relações do Trabalho ressalta a importância da atualização, principalmente para sindicatos de servidores públicos e trabalhadores rurais, que muitas vezes não realizam negociações coletivas registradas.
A orientação é para que as entidades sindicais atualizem seus dados até setembro, através do portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Os procedimentos para o registro das entidades sindicais estão detalhados na Portaria nº 3.472/2023. É fundamental que as entidades estejam em conformidade com as exigências para garantir sua representatividade e eficácia.
