O vice-presidente da comissão, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), enfatizou a necessidade de um marco legal mais flexível para favorecer o desenvolvimento da indústria de IA no Brasil, especialmente para as pequenas empresas. Pontes ressaltou também a importância da segurança cibernética desde as etapas iniciais dos projetos de IA, afirmando que é mais arriscado não utilizar a inteligência artificial do que utilizá-la.
Rodrigo Scotti, presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria), fez sugestões de revisão do texto em análise na comissão, visando reduzir as exigências que podem impactar os setores produtivos brasileiros que já utilizam a IA. Segundo Scotti, é fundamental encontrar um equilíbrio entre a regulação necessária e a promoção da inovação.
Por outro lado, Mateus Costa-Ribeiro, da startup Talisman IA, expressou preocupações com a abrangência e ambiguidade do texto em discussão, alertando que a regulação prematura da IA pode prejudicar as startups brasileiras ao invés de apoiá-las. Costa-Ribeiro ressaltou a importância de permitir o tempo e a evolução natural da tecnologia para não criar barreiras desnecessárias à inovação.
Representantes de entidades como o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) também defenderam a necessidade de critérios de segurança cibernética desde o início dos projetos de IA. A discussão em torno do marco legal de IA no Brasil busca conciliar a regulação dos riscos envolvidos com o estímulo ao uso e desenvolvimento da tecnologia no país.
A CTIA, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo finalizar um texto que estabeleça as diretrizes para a inteligência artificial no Brasil antes do recesso parlamentar. Com a expectativa de que 80% dos processos industriais sejam modificados pela IA nos próximos cinco anos, a discussão sobre o marco legal é crucial para garantir um ambiente propício à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no país.
