O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei, ressaltou a vulnerabilidade do Brasil diante das mudanças climáticas, destacando que, somente em 2022, o país registrou mais de 700 mil deslocados internos devido a diversos fatores como degradação ambiental, urbanização desordenada e falta de infraestrutura adequada em áreas vulneráveis. Paim enfatizou a importância de implementar políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, visando à sustentabilidade.
Durante a sétima reunião da comissão, o senador gaúcho mencionou as duas viagens realizadas ao estado afetado, nas quais os parlamentares se reuniram com autoridades, setor produtivo e população em geral para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, ressaltou que as mudanças climáticas têm exacerbado vulnerabilidades em todo o mundo, resultando em novos deslocamentos e necessidades de proteção para a população afetada. Ela também mencionou a quantidade significativa de lixo gerado pelas chuvas no Rio Grande do Sul, evidenciando a dimensão do impacto ambiental da tragédia.
Já o tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou a preocupação com a segurança pública da população após a fase de salvamento de vidas, enfatizando a importância da presença contínua da Força Nacional no Rio Grande do Sul para evitar situações de violência.
O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, ressaltou a inovação do projeto de lei ao abordar o tema do deslocamento interno, inspirando-se em legislações existentes sobre migração e refúgio. Ele ressaltou a importância de medidas de assistência tanto emergenciais quanto duradouras para os deslocados internos, visando à reconstrução e estabilidade a longo prazo.
No total, as chuvas intensas afetaram 478 municípios gaúchos, resultando em mais de 2,39 milhões de pessoas atingidas. Segundo dados da Defesa Civil do estado, a tragédia causou a morte de 179 pessoas, deixou mais de 800 feridos e 33 desaparecidos. A reconstrução e assistência aos deslocados internos continuam sendo desafios urgentes a serem enfrentados no Rio Grande do Sul.
