Essa será a primeira de quatro audiências públicas que irão subsidiar a comissão na avaliação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa partiu do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Segundo dados do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o número de desaparecimentos tem aumentado anualmente. Em 2020, foram reportadas 55.680 pessoas desaparecidas, chegando a 82.287 em 2023, um crescimento de quase 48% em três anos. Nos últimos quatro anos, o total de desaparecimentos no país chega a 296.547 pessoas, com uma média de 199 desaparecimentos por dia.
O senador Kajuru ressaltou em seu requerimento que a maioria dos desaparecidos são homens com mais de 18 anos de idade. São Paulo lidera o ranking de desaparecimentos, com 76.570 pessoas nos últimos quatro anos, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Enquanto Amapá, Acre e Roraima são os estados com menor número de desaparecidos nesse período.
A senadora Damares destacou a importância das audiências para avaliar o esforço do poder público, em parceria com o setor privado e o Terceiro Setor, na execução efetiva de ações de busca de pessoas desaparecidas. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei 13.812/2019, define a estrutura de governança para lidar com essas situações, atribuindo responsabilidades ao MJSP e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Diversos convidados confirmaram presença, incluindo representantes de órgãos de segurança pública, do Ministério Público Federal e de entidades ligadas à proteção dos direitos humanos. O debate ocorrerá na sala 9 da ala Alexandre Costa e também contará com a confirmação de participação de representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Núcleo da Interpol na Polícia Federal e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares. Essa iniciativa visa fornecer subsídios para a melhoria das políticas de busca de pessoas desaparecidas no Brasil.
