O texto do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) foi aprovado em primeira votação, causando críticas, principalmente nas redes sociais. O prefeito Nunes declarou que vetaria integralmente a proposta caso passasse em segundo turno. Ele afirmou que a votação sensível poderia constrangê-lo poucos meses antes da eleição para reeleição.
Rubinho Nunes retirou o projeto de tramitação após receber alertas de colegas vereadores sobre problemas na redação. O autor afirmou estar disposto a fazer correções, destacando a importância de deixar claro que pessoas físicas e instituições religiosas não estariam sujeitas às regras e multas.
Além disso, Rubinho criticou a atuação da gestão de Ricardo Nunes no enfrentamento à população em situação de rua, destacando a falta de efetividade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O vereador também defendeu que o projeto visava combater ONGs que fazem parte da “máfia da miséria”.
A aprovação do projeto ocorreu após a abertura de um inquérito policial contra Rubinho Nunes para apurar um possível delito de abuso de autoridade. O vereador é autor de uma CPI que investiga o padre Júlio Lancellotti e ONGs atuantes na região da cracolândia.
O projeto em São Paulo foi objeto de polêmica, semelhante a um projeto de lei proposto em Curitiba pelo prefeito Rafael Greca (PSD) em março de 2021. O projeto curitibano não avançou na Câmara Municipal devido à forte oposição da sociedade civil organizada, que criticou principalmente as multas propostas para quem distribuísse alimentos de forma irregular.
Greca argumentou que a proposta visava garantir a segurança alimentar e nutricional dos vulneráveis, evitando situações de escassez ou excesso de oferta nas ruas da cidade. A prefeitura considerou que a falta de regulamentação poderia gerar problemas de saúde pública.
Em meio a esse cenário, a discussão sobre a doação de comida para pessoas em situação de vulnerabilidade continua sendo um tema sensível e controverso nas esferas políticas das grandes cidades brasileiras.
