Os acordos foram estabelecidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Para os docentes, a proposta do governo prevê a reestruturação da carreira, com um aumento médio de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de mudanças na progressão entre os níveis da carreira. Com isso, o salário inicial de um professor com doutorado será de R$ 13,7 mil e o de um professor titular, no topo da carreira, chegará a R$ 26,3 mil em 2026.
Já para os técnicos, a proposta inclui um reajuste médio de 31,2% ao longo de quatro anos, além de ganhos na progressão na carreira, que passarão de 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Além dos reajustes salariais, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta as atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho para desenvolver uma nova regulamentação dentro de 60 dias após a assinatura do acordo.
Também ficou acordada a recomposição do conselho responsável por estabelecer as diretrizes para a certificação de professores de cursos técnicos de nível médio. Após longas negociações, o fim da greve e a assinatura desses acordos representam um avanço significativo para a educação no Brasil e para os profissionais envolvidos.
