De acordo com os dados do TCE, as cidades de Diadema e Mauá foram as que apresentaram as maiores quedas na arrecadação, com valores de 7,75% e 9,45%, respectivamente. No entanto, esses números ainda estão longe das cidades que tiveram as maiores quedas em relação ao previsto em suas Leis Orçamentárias Anuais, como Iguape, Areias e Orlândia.
Em contrapartida, São Bernardo foi o município que teve o maior crescimento na arrecadação, com um aumento de 39,64%. Ribeirão Pires, Santo André e Rio Grande da Serra também apresentaram variações positivas em suas arrecadações. No entanto, as cidades precisam ficar atentas às áreas de Saúde e Educação, pois os investimentos estão abaixo do esperado, o que pode acarretar em penalidades por não atender aos valores mínimos determinados pela Constituição.
Além disso, o TCE-SP emitiu alertas para 283 municípios no Estado de São Paulo por queda na arrecadação e para 479 municípios por indícios de irregularidades na gestão orçamentária. A região do ABC recebeu 51 relatórios nos primeiros quatro meses de 2024, com destaque para Diadema, Santo André, São Caetano, Rio Grande da Serra, Mauá, Ribeirão Pires e São Bernardo. Os alertas também foram direcionados para as prefeituras, legislativos, institutos de previdência municipal e empresas públicas.
Portanto, as cidades do ABC precisam se atentar aos alertas emitidos pelo TCE-SP e buscar cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir uma gestão transparente e eficiente dos recursos públicos.
