Desde a permissão dos cartórios para registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em 2013, houve um crescimento impressionante de 268% nesse tipo de união. No primeiro ano, foram registrados 3.700 casamentos homoafetivos, enquanto somente nos primeiros cinco meses de 2024, já foram contabilizados 5.000 casamentos – o que faz deste período o maior da história em termos de registros.
Os dados revelam que os casais femininos representam a maioria dos casamentos homoafetivos, com 56,8% do total, totalizando 50.707 celebrações desde 2013. Em 2023, foram realizados 7.254 matrimônios entre mulheres, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior.
Por outro lado, os casais masculinos representaram 43,2% do total de casamentos homoafetivos, com 38.542 registros desde 2013. Somente em 2023, foram realizadas 6.358 cerimônias entre homens, um crescimento de 44,8% em relação a 2022.
Entre os casais que recentemente formalizaram sua união estão os jornalistas Diogo Marins Pimentel Locci, 30, e Evandro Alves Locci Pimentel, 36. O casal se conheceu durante a pandemia de Covid-19, em 2020, por meio de uma videoconferência. Após alguns encontros e convivência, decidiram se casar em novembro do ano passado.
Além do aumento significativo nos casamentos homoafetivos, as retificações de nome e sexo de pessoas transgêneros também bateram recorde em 2023, com 4.156 solicitações registradas em cartórios de todo o país. Este número representa um aumento de 31,3% em relação ao ano anterior e reflete a busca por reconhecimento e garantia de direitos por parte da comunidade LGBTQIA+.
Diante desse cenário, os cartórios estão se preparando para agilizar o processo de solicitação de retificações, inclusive com a possibilidade de realizar esses pedidos online. Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen, destaca que em breve as pessoas terão a oportunidade de concretizar esse desejo de maneira mais acessível.
Os casais interessados em realizar um casamento civil devem comparecer ao cartório de registro civil de sua região de residência, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. Já para alterações de nome e gênero, é necessário apresentar uma série de documentos pessoais, sem a exigência de laudos médicos ou avaliações psicológicas.
Assim, o aumento dos casamentos homoafetivos e das solicitações de retificação de nome e sexo demonstram uma evolução na luta pelos direitos civis e pela igualdade de gênero e orientação sexual no Brasil. Essas mudanças refletem o avanço progressivo da sociedade em direção à inclusão e respeito à diversidade.
