Além disso, alguns blocos tiveram suas áreas reduzidas para evitar sobreposições, porém o diretor-geral da agência não conseguiu quantificar exatamente o número desses blocos. Atualmente, a lista de oferta para o próximo leilão da ANP, que está previsto para 2025, conta com 404 blocos exploratórios.
Essa revisão da oferta de blocos foi desencadeada após o governo ampliar os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aproveitou essa oportunidade para realizar uma revisão minuciosa na lista de ofertas, removendo áreas que já geravam mais controvérsia do que interesse por parte das petroleiras.
Os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo frequentemente são palco de protestos de organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas, que se opõem à licitação de determinadas áreas devido ao risco de judicialização posterior. No último leilão, o Instituto Arayara estimou que 77 das áreas oferecidas tinham alguma sobreposição com terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação.
A decisão de retirar áreas da oferta devido a restrições socioambientais representa um passo importante para garantir que a exploração de petróleo no país seja feita de forma consciente e responsável. A ANP pretende publicar a lista completa das áreas retiradas juntamente com suas justificativas em uma nota técnica que embasou a decisão.
Com a aprovação do edital do leilão, que aconteceu nesta quinta-feira (27), não será possível realizar a oferta em 2024 devido à paralisação do cronograma para revisão do edital. Será a primeira vez em sete anos que o país não terá uma licitação para concessão de áreas para exploração de petróleo.
No leilão de 2023, o setor apostou na busca por novas fronteiras exploratórias, com lances para 44 blocos na bacia de Pelotas. Essa abertura de novas fronteiras em meio a alertas sobre a emergência climática gera debates e críticas por parte de organizações ambientalistas, mas é defendida pelo setor e pela área energética do governo.
A decisão da ANP de retirar blocos da lista de oferta devido a restrições socioambientais é um reflexo da crescente preocupação com a preservação do meio ambiente e a importância de uma exploração de petróleo sustentável e consciente.
