O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da matéria, afirmou que serão realizadas mais audiências públicas para debater o conteúdo do projeto antes da votação. Essas audiências têm o objetivo de enriquecer o debate e garantir que todos os aspectos relacionados à regulamentação da inteligência artificial sejam considerados.
A regulamentação da inteligência artificial é um tema de extrema importância e relevância nos dias atuais, considerando o avanço rápido e constante dessa tecnologia em diversas áreas da sociedade. Por isso, a votação do PL 2.338/2023 é aguardada com expectativa não só pelos parlamentares, mas também por especialistas, empresas e pela sociedade em geral.
A implementação de regras claras e diretrizes para o uso da inteligência artificial no Brasil é essencial para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, a segurança jurídica e o desenvolvimento responsável dessa tecnologia. A discussão e aprovação desse projeto representam um passo importante nesse sentido.
Diante disso, a atuação do Senado na regulamentação da inteligência artificial demonstra o compromisso do Legislativo em acompanhar as transformações tecnológicas e garantir que elas ocorram de forma ética, transparente e em benefício de toda a sociedade. A expectativa é que o PL 2.338/2023 seja aprovado com êxito e contribua para uma regulamentação adequada e atualizada da inteligência artificial no país.
