Livro sobre Novo Sistema Tributário Penal é lançado com análise constitucional pós-reforma tributária no Senado.

Na última quarta-feira (26), foi lançado o livro “O Novo Sistema Tributário Penal – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária”. A obra apresenta um panorama do arranjo jurídico-tributário após a reforma e analisa o modelo constitucional dos novos tributos.

A cerimônia de lançamento ocorreu na Biblioteca do Senado e contou com a presença do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o evento, foi ressaltada a importância da análise do Sistema Tributário Nacional no cenário pós-reforma, com um foco especial na tributação sobre o consumo.

Os autores do livro, Danilo Barboza de Aguiar, Daniel Melo Nunes de Carvalho, Edson Fernando de Araujo Brasil, Ismael Noronha de Castro, Marco André Ramos Vieira, Paulo Henrique de Holanda Dantas, Raphael Borges Leal de Souza e Ricardo Alan Barros Assunção, são consultores da Consultoria Legislativa do Senado e se uniram para realizar esse projeto.

Danilo Barboza explicou que a ideia de escrever o livro surgiu no mesmo dia em que a reforma foi aprovada no Senado e que o objetivo era produzir uma obra com profundidade doutrinária e qualidade acadêmica para analisar a tributação sobre o consumo no Brasil.

Segundo o autor, a colaboração foi essencial para conseguir resultados em um curto espaço de tempo. Cada autor foi responsável por uma parte da obra, mas todos estavam comprometidos em manter a coerência e harmonia do texto.

Comentando sobre o projeto, Danilo enfatizou a boa receptividade e entusiasmo dos colegas da área de direito tributário, que contribuíram para a construção do livro.

O lançamento do livro representa mais um passo importante na compreensão do sistema tributário do país pós-reforma, e certamente será uma obra de referência para estudiosos e profissionais da área.

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