A obra apresenta uma análise minuciosa do Sistema Tributário Nacional após a aprovação da reforma tributária, com um foco especial na tributação sobre o consumo. Os autores do livro, liderados pelo consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Danilo Barboza de Aguiar, discutem os novos princípios constitucionais que regem os tributos, bem como o papel do Congresso Nacional nesse novo cenário. Além disso, são feitos comentários sobre pontos específicos que muitas vezes passam despercebidos nos textos jurídicos.
Segundo Danilo Barboza, a ideia para o livro surgiu logo após a aprovação da reforma tributária no Senado. O objetivo era produzir uma obra de alta qualidade acadêmica e técnica, capaz de analisar de forma aprofundada a tributação sobre o consumo no Brasil em um curto espaço de tempo. Para tanto, contaram com a colaboração de diversos consultores, como Daniel Melo Nunes de Carvalho, Edson Fernando de Araujo Brasil e outros.
O consultor-geral ressaltou a importância da colaboração coletiva para a realização desse projeto, mencionando o comprometimento dos autores em manter a coerência e a harmonia textual ao longo do livro. A obra é resultado do esforço conjunto de profissionais da área de direito tributário, que se dedicaram a trazer uma análise aprofundada e imparcial sobre o novo sistema tributário do país.
O livro promete ser uma leitura indispensável para estudiosos, especialistas e interessados no tema, proporcionando uma visão abrangente e atualizada do panorama tributário brasileiro pós-reforma. O lançamento foi um sucesso e marca mais um importante passo na discussão e compreensão do sistema tributário nacional.
