Diante desse contexto, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) se prepara para votar o Estatuto do Pantanal, previsto para a próxima quarta-feira. O PL 5.482/2020 tem como objetivo estabelecer regras para a exploração e preservação do bioma, visando garantir a manutenção da biodiversidade e evitar o avanço desenfreado das chamas.
Além disso, outro projeto que está em tramitação é o que propõe a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, por meio do PL 1.818/2022. Essa medida busca melhorar a gestão dos recursos naturais e prevenir incêndios descontrolados, promovendo uma abordagem mais sustentável e responsável em relação ao uso do fogo no Pantanal.
O aumento significativo de focos de incêndio no Pantanal é um reflexo das condições climáticas extremas e do desmatamento desenfreado que tem ocorrido na região. As consequências desses incêndios são devastadoras, não apenas para a flora e fauna local, mas também para as comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais do bioma.
Diante desse cenário crítico, é fundamental que medidas eficazes sejam adotadas com urgência para conter o avanço das chamas e proteger o Pantanal. A mobilização dos senadores e a aprovação de legislações específicas para o bioma são passos importantes nesse sentido, mas é fundamental que haja uma atuação conjunta da sociedade e do poder público para enfrentar esse desafio e preservar a rica biodiversidade do Pantanal.
