De acordo com especialistas, os 40 gramas estabelecidos pelo STF podem produzir de 40 a 133 cigarros de maconha, dependendo da espessura desejada e da habilidade do usuário para enrolar. A potência da maconha, medida pela quantidade de THC (tetrahidrocanabinol), também influencia a quantidade de cigarros que podem ser feitos com essa quantidade.
Francisney Nascimento, do Laboratório de Cannabis Medicinal e Ciência Psicodélica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, enfatiza a importância da potência da maconha na determinação do efeito desejado pelo usuário. Segundo ele, a mesma quantidade de uma erva com diferentes níveis de THC resultará em efeitos distintos, levando o usuário a escolher a quantidade de gramas a ser utilizada de acordo com suas preferências.
Além da quantidade de droga, outros fatores podem ser considerados pela autoridade policial para determinar se alguém é um traficante, mesmo estando com menos de 40 gramas de maconha. O uso de uma balança de precisão ou a posse de uma caderneta de endereços são exemplos citados pelos ministros do STF como indicativos de atividade criminosa.
Apesar da decisão do STF, é importante ressaltar que a conduta de portar maconha para consumo pessoal continua sendo irregular, com a aplicação de sanções educativas, como advertências sobre os efeitos da droga e a participação em programas educativos. Essas sanções serão aplicadas por um juiz sem gerar antecedentes criminais para o indivíduo abordado.
Portanto, a definição do STF sobre a quantidade de maconha para diferenciar usuários de traficantes representa um passo importante na discussão sobre a descriminalização das drogas e na garantia dos direitos individuais dos cidadãos. É fundamental que o Congresso Nacional legisle sobre o tema para estabelecer parâmetros claros e garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos.
