O objetivo principal desta iniciativa é contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a preservação do meio ambiente. De acordo com o projeto, os terrenos serão cedidos exclusivamente para famílias de baixa renda que estejam organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Nestes locais, será possível desenvolver agricultura orgânica e produzir mudas para o paisagismo urbano, utilizando técnicas agroecológicas e respeitando o plano diretor do município. A cessão dos imóveis será realizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que terá o poder de retomar a posse do terreno a qualquer momento.
A senadora Teresa Leitão, que já havia apresentado uma emenda previamente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabeleceu que os terrenos poderão ser cedidos por um prazo inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado, de forma gratuita e sem a necessidade de licitação. Em seu parecer, a senadora destacou os benefícios desta medida, ressaltando a importância da mitigação dos impactos ambientais nas áreas urbanas, a prevenção da ocupação irregular do solo, a inclusão social, a geração de renda, o estímulo à produção orgânica e à alimentação saudável, a recuperação de áreas degradadas e a integração entre os moradores da mesma comunidade.
Portanto, a aprovação deste projeto representa um avanço significativo na busca por soluções sustentáveis para a alimentação da população de baixa renda, promovendo também a conscientização sobre a importância da agricultura orgânica e do manejo adequado do solo. Essa iniciativa contribui não apenas para a segurança alimentar, mas também para a preservação do meio ambiente e o fortalecimento das comunidades locais.
