De acordo com o projeto, os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e defesa de teses serão prorrogados por pelo menos 180 dias para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados, podendo chegar a 360 dias no caso de filhos com deficiência. A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, ressaltou que a iniciativa beneficiará principalmente as mulheres, que muitas vezes se veem em situações difíceis ao ter que conciliar os cuidados com o bebê e os prazos acadêmicos.
A proposta também prevê a extensão dos prazos em casos de gravidez de risco e em situações em que a pesquisa desenvolvida pela estudante represente um perigo para ela ou para o feto. Dessa forma, o projeto visa garantir a saúde e o bem-estar das mães e pais estudantes, permitindo que eles possam cumprir suas obrigações acadêmicas sem prejudicar os cuidados com seus filhos.
A aprovação desse projeto representa um avanço na garantia da igualdade de oportunidades no ensino superior e na pesquisa, contribuindo para que mães e pais possam conciliar a maternidade/paternidade com a formação acadêmica. Com isso, espera-se que mais estudantes tenham a oportunidade de concluir seus cursos e programas de pós-graduação, mesmo diante dos desafios de cuidar de filhos pequenos.
