Para Lula, a comunidade psiquiátrica e a ciência deveriam ter um papel fundamental nesse debate, uma vez que o uso da maconha tem sido associado a tratamentos médicos em diversos países. Ele questionou por que a discussão se mantém polarizada entre a favor e contra, quando a ciência já comprova os benefícios do uso da maconha em algumas situações de saúde.
No entanto, o STF decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal após nove anos de julgamento. A decisão estabelece que o porte de maconha continua sendo considerado ilícito, mas as punições contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Ainda há uma discussão sobre a quantidade de maconha que caracteriza o uso pessoal e a diferenciação entre usuários e traficantes.
Lula destacou a importância de se diferenciar consumidores de traficantes e sugeriu que essa definição seja estabelecida pelo Congresso Nacional. O ex-presidente também criticou a atuação do STF nesse tema, afirmando que a Suprema Corte não deve se envolver em assuntos que fogem de sua competência constitucional.
Após a decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou sua preocupação com a invasão de competências técnicas da Anvisa e legislativas do Congresso Nacional. Ele é autor de uma PEC que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar essa proposta.
Diante desse cenário, a discussão em torno do uso da maconha no Brasil parece estar longe de um consenso, com diferentes posicionamentos tanto no âmbito político quanto jurídico. O debate deve se estender nos próximos meses, envolvendo diferentes atores e instituições.
