O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento previsto na Constituição, que define as principais diretrizes para a educação em um intervalo de dez anos. O novo PNE que será sancionado em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff após quase quatro anos de tramitação no parlamento.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, o texto do novo PNE inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, metas de alfabetização e ampliação de objetivos de aprendizagem e equidade. O projeto conta com 18 objetivos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, desdobrados em 58 metas e 253 estratégias.
Dentre os 18 objetivos, destacam-se temáticas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, e estrutura e funcionamento da educação básica. O governo propõe assegurar que, no mínimo, 75% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, até o 5º ano de vigência do PNE, e atingir o índice de matrícula de 60% das crianças de até três anos em creches em uma década.
Além disso, o PNE busca reduzir a desigualdade de acesso entre crianças pobres e ricas, ampliar a oferta de vagas em creches na modalidade de educação escolar indígena e aumentar o investimento na educação equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o Brasil nunca alcançou esse patamar, mantendo-se em 5,4% de investimento em 2020.
Com o plano atual vigente desde 2014 chegando ao fim este ano, apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram parcialmente cumpridas, conforme reportagem da Folha. Portanto, as expectativas em relação ao novo Plano Nacional de Educação são grandes, pois visa aprimorar o sistema educacional brasileiro e garantir melhores condições de ensino para a população.
