Repórter São Paulo – SP – Brasil

Enchentes no RS podem causar perdas bilionárias de arrecadação de ICMS até o fim do ano, pede ajuda federal.

As enchentes no Rio Grande do Sul estão causando grandes impactos econômicos no estado, com previsão de perdas entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões na arrecadação do ICMS até o final do ano. O governador Eduardo Leite alertou para a gravidade da situação em uma reunião nesta terça-feira (25), onde pediu apoio do governo federal para recompor integralmente essas perdas.

Durante o encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, Leite solicitou que a União utilize o dinheiro economizado com a suspensão do pagamento das dívidas do estado para cobrir gastos estaduais de custeio, não apenas para investimentos.

Para garantir essa recomposição, o governador sugeriu que a União monitore a perda de arrecadação a cada dois meses e reponha integralmente as receitas. Segundo Leite, somente a União possui capacidade para emitir dívida, sendo os estados incapazes de suportar essas perdas sozinhos.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem arcado com as perdas de arrecadação, porém Leite alertou que os recursos são limitados e sem ajuda federal a população e os servidores públicos poderão ser prejudicados. Ele enfatizou que, sem a recomposição do dinheiro, os serviços públicos terão que ser reduzidos, afetando a população em diversas áreas.

O secretário extraordinário Paulo Pimenta assegurou que a União irá analisar a execução orçamentária do estado nos próximos meses e, se confirmadas as perdas, serão adotadas medidas compensatórias. Ele ressaltou ainda que as injeções de recursos federais no Rio Grande do Sul deverão estimular o consumo e ajudar a estabilizar a arrecadação estadual.

Por fim, Pimenta destacou que a legislação atual permite o uso dos recursos da suspensão da dívida do estado apenas para investimentos, como obras e compra de equipamentos. Qualquer destinação para despesas de custeio exigirá consulta ao TCU. A situação no Rio Grande do Sul é delicada e demanda uma ação rápida e eficaz do governo para minimizar os impactos das enchentes e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

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