O Projeto de Lei 1.482/2023, de autoria da Câmara dos Deputados, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e agora está sob análise da Comissão de Educação. O senador Flávio Arns, relator da matéria e presidente do colegiado, deu parecer favorável ao projeto. A proposta visa estimular a criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas, capacitando os profissionais da educação em práticas pedagógicas voltadas para a prevenção da violência.
Além disso, o texto prevê a possibilidade de parcerias e acordos de cooperação técnica e financeira entre agentes públicos, privados e do terceiro setor. Outro projeto em discussão na Comissão de Educação é o que trata das atividades de alunos que ocupam funções em entidades estudantis. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, busca garantir normas específicas para esses estudantes, assegurando a reposição de conteúdos e a compatibilidade de horários para realização de provas.
Outro tema em pauta é o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado em 16 de abril. O PL 1.762/2024, oriundo da Câmara dos Deputados, tem como objetivo lembrar as vítimas do Holocausto e reafirmar o compromisso com a verdade histórica. O senador Carlos Viana, relator da matéria, destaca a importância de educar as gerações mais jovens sobre o respeito aos direitos humanos, a tolerância e a diversidade, para evitar que atrocidades semelhantes se repitam no futuro.
