O projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas, tem como objetivo a construção de 33 novas unidades escolares no estado, com um investimento total de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades deverá ser entregue até o segundo ano de contrato, enquanto as demais serão concluídas até o terceiro.
No entanto, a iniciativa tem gerado críticas entre educadores, que alegam que é responsabilidade do Estado gerir as escolas com eficiência, e não transferir essa missão para uma entidade privada. Apesar disso, o governo garante que todas as atividades pedagógicas permanecerão sob responsabilidade da Secretaria da Educação, assim como a contratação de professores.
O primeiro leilão, que ocorrerá em setembro, contemplará o lote oeste, com a construção de 17 escolas em diversas cidades do estado. Já o segundo leilão, em novembro, envolverá a construção de 16 escolas no lote leste. As empresas interessadas em participar dos leilões deverão apresentar capacidade de investimento e atender aos requisitos estabelecidos no edital.
As novas escolas terão diferentes modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, contando com ambientes integrados e interligados, uso de tecnologia interativa, auditório de múltiplo uso, espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação. A coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP ficará a cargo do governo de São Paulo, por meio da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). Esta agência será responsável por fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas estabelecidas no contrato, juntamente com um verificador independente que auxiliará na verificação dos indicadores de desempenho.
Em resumo, o governo de São Paulo está buscando parcerias com a iniciativa privada para a construção de novas escolas, com o intuito de melhorar a qualidade da educação no estado e garantir um ambiente adequado de aprendizagem para os estudantes.